Propostas Legislativas
As propostas legislativas apresentadas pelo Deputado Ricardo Barros refletem seu compromisso com políticas públicas eficazes e inovadoras que impactam diretamente a vida dos brasileiros.
Atuando com foco em educação, saúde, infraestrutura e modernização do Estado, cada projeto de lei visa oferecer soluções concretas para desafios reais enfrentados pela população. Conheça as ideias que estão moldando o futuro do país e acompanhe de perto como o trabalho parlamentar se transforma em resultados.
PL 2633/2021 – Repactuação de Termos com o FNDE
Permite que estados e municípios repactuem termos de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para concluir obras educacionais inacabadas.
PL 3813/2020 – Mediação Extrajudicial Obrigatória
Estabelece a obrigatoriedade de sessões extrajudiciais de autocomposição antes da propositura de ações judiciais em litígios sobre direitos patrimoniais disponíveis.
PL 1676/2022 – Uso de Areia Descartada de Fundição
Regulamenta a utilização da areia descartada de fundição, promovendo a sustentabilidade e o reaproveitamento de resíduos industriais.
PL 819/2022 – Segurança em Áreas de Risco
Torna obrigatória a aprovação prévia de órgãos de defesa civil para novas ligações de serviços públicos em áreas de risco, visando à segurança dos moradores.
PL 1762/2019 – Responsabilização por Denúncias Improcedentes
Determina que denunciantes junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) arquem com honorários advocatícios caso suas denúncias sejam consideradas improcedentes.
REQ 22/2025 CCTI – Audiência sobre Adesivos de Microagulhas
Solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater o uso de adesivos de microagulhas na administração de vacinas, especialmente em regiões com infraestrutura de saúde limitada.
Ricardo Barros é sinônimo de gestão pública eficiente.
Com uma carreira marcada por compromisso e resultados, Ricardo Barros tem sido um nome de referência na política brasileira.
Seu trabalho vai além de propostas: ele entrega obras, investimentos e desenvolvimento que melhoram a vida de milhões de brasileiros.
Ao longo de mais de quatro décadas de vida pública, sua capacidade de articulação, liderança e gestão eficiente o colocam como um dos principais responsáveis por avanços concretos nas áreas de saúde, infraestrutura, educação e desenvolvimento regional.
Com seriedade e dedicação, o Deputado Federal Ricardo Barros constrói um legado que orgulha o Paraná e o Brasil.
Saúde para todos
Ricardo Barros destinou bilhões para o SUS, ampliando hospitais, reduzindo filas e garantindo atendimento digno em todo o Brasil.
Infraestrutura que transforma
Viadutos, contornos viários, terminais intermodais e obras estruturantes: desenvolvimento com planejamento e visão de futuro.
Maringá em destaque
Como maior articulador de recursos federais para Maringá, liderou investimentos históricos, como a nova torre do aeroporto e o Hospital da Criança.
Educação com qualidade
Projetos para conclusão de creches, ampliação de escolas e modernização da rede de ensino, com foco em acesso e eficiência.